Lei do salão-parceiro ganha apoio do STF

No mercado da beleza, a relação entre salões e profissionais sempre foi pautada pela colaboração e pela flexibilidade.

A Lei do Salão-Parceiro, criada para regulamentar essas parcerias, formalizou um modelo amplamente utilizado em salões de beleza, esmalterias e barbearias.

Nesse formato, profissionais como cabeleireiros, maquiadores e manicures podem atuar como autônomos, estabelecendo contratos que garantem tanto autonomia quanto segurança jurídica para ambas as partes.

Essa iniciativa visa trazer mais clareza e legalidade a um sistema que já era prática comum, mas que, até então, carecia de regras específicas.

No entanto, o debate sobre a pejotização continua relevante, exigindo atenção e discussões futuras sobre os modelos de trabalho no país.

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